[DPN] Código Penal ®

CÓDIGO PENAL

TÍTULO I

DA APLICAÇÃO DA LEI

Art. 1° -  Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.

Art. 2°- Ninguém será punido senão em virtude da Lei.

Art. 3°- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Art. 4° - Aplica-se a lei da polícia DPN, em todo o seu território, desconsiderando convenções, tratados e acordos com outras organizações.

Art. 5° - Entende-se como território da polícia DPN todos os quartos oficiais e/ou contendo policiais do Departamento de Policia Nacional, bem como redes sociais vinculadas à polícia.

Art. 6° - Todos os crimes praticados por policiais da DPN serão avaliados e julgados pela Corregedoria,da DPN.

Penas principais

Art. 7° -  As penas principais são:

a) Advertência

b) Rebaixamento;

c) Demissão;

d) Banimento.

O código penal foi criado para permanecer com que as regras dada pelo estatuto seja cumprida da forma mais coerente, caso seja quebrada terá de enfrentar uma certa punição, veja a baixo:


Código 1 - O policial que descumprir com o Habbo Etiqueta está sujeito a uma advertência, três advertências ,levada ao equivale á um rebaixamento.


Código 2 - É proibido permanecer em outro residência militar, seja Polícia, Organização, ou qualquer outro local que tenha ligação com as mesmas. Sujeito a um rebaixamento com aviso prévio, seja por uma mensagem no console ou uma Mensagem Privada no fórum.


Código 3 - É também extremamente proibido usar grupos, missões ou algo do gênero de outra Polícia, Organização ou Exércitos, caso for pego utilizando, está sujeito a demissão sem aviso prévio.

Código 4 - Membros que possua direitos em qualquer quarto da Polícia DPN, é proibido ficar no Modo Off-line, por segurança própria da polícia, caso seja pego, será automaticamente rebaixado sem aviso prévio.

Código 5 - Todos os policiais deveram utilizar fardamento, missão e grupo da polícia DPN, seja em qualquer quarto do departamento, sujeito á uma advertência .

Código 6 - A falta de respeito é intolerante, o policial seja superior ou inferior poderá ser rebaixado por um superior, portanto, deve se estudar o caso e passar para a corregedoria, em casos leves e médios está sujeito á uma advertência.

Código 7 - Todos os cargos e patentes se encontram no estatuto da Polícia DPN, caso um policial falsifique uma patente ou cargo, o mesmo está sujeito a demissão sem aviso prévio.


Código 8 - O policial que vender cargo sem permissão da fundação, está sujeito a demissão sem aviso prévio, e o policial que comprou o cargo, será estudado na fundação e corregedoria para verificar se permanece ou não no cargo comprado.


Código 9 - Todos os policiais podem se juntar aos grupos de tarefas, portanto, deve se respeitar o máximo dentro dele, o líder poderá tomar procedimentos cabíveis de acordo com o estatuto interno do departamento.


Código 10 - Todas as promoções devem ser seguidas perfeitamente de acordo com o estatuto da Polícia DPN, caso houver promoção errada, o promovido voltara a sua patente ou cargo e o promotor será rebaixado e advertido.


Código 11 - Todos os postos da polícia deveram ser assumidas de acordo com o estatuto, portanto se for liberado um inferior assumir um local onde sua patente não permite, o superior será responsável pelas suas atitudes, caso houver irregularidades no batalhão, os dois serão punidos com advertência.


Código 12 - A corregedoria é o órgão de mais responsabilidade dentro da DPN, caso um deles cometer um ato "terrorista" seja um ataque, demissão injustamente por não gostar da pessoa, promoção por amizade ou alGo do tipo será demitido e banido das dependências da Polícia .


Código 13 - Todos os policiais com medalhas de honra recebem sentido na base não importando a patente, porém, policiais que falsificarem medalhas de honra, serão rebaixados e advertidos.


Código 14 - Nossa aliada é a GOPH, ela tem acesso permitido dentro da DPN, portanto, se o C.B permitir outra organização adentrar sobre o batalhão, será rebaixado sem aviso prévio.


Código 15 - Policiais que exceda o período de ausência ou licenciamento da DPN, será rebaixado com aviso prévio no console ou mensagem privada neste fórum, assim, tornaremos mais organizados.


Código 16 - Todos os pagamentos é realizado pela fundação da Polícia DPN, portanto, só receberá aqueles que tiverem destaques, ou seja, trabalhando bem terá seu nome na lista, terão seu salário estimulado pela fundação.

Código 17 - Proibido para qualquer patente sendo ela até mesmo 'Supremo", Dançar em base, Sujeito a Advertência.

Código 18 - Guia que não postar a Aula está sujeito a punições, "Advertência- Casos leves", "Rebaixamentos - Casos médios", "Demissão - Casos Graves".

Código 19 - Entrar em base sem uniforme estará sujeito a "Apresentar Armas" 20 minutos casos leves , 40 Casos médios , Casos Graves Punição da Corregedoria.

Código 20 - Discutir, sem fundamentos e desrespeitando pessoa de grau hierárquico superior, Sujeito a Advertência , rebaixamento em casos extremos.

Código 21 - Negar a Utilizar os pronomes "Senhor (a) + Cargo + Nick" , Sujeito a Advertência , Rebaixamento em casos extremos.

Código 22  - Repetição do não cumprimento de regras da Polícia, mesmo após avisado, Sujeito a advertência , demissão em casos extremos.


Todos os códigos estão ligados no estatuto da polícia DPN, caso houver irregularidades em qualquer artigo o policial estará desonrando sua farda e perdendo todos os poderes adquiridos na sua carreira no Departamento De Policia Nacional.